Indenização. Dano moral. Afirmação feita por vereador em sessões da Câmara Municipal. Possibilidade jurídica do pedido porque a imunidade parlamentar de que cogita o artigo 29, VIII, da Constituição Federal.

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Agripino admite impeachment de Lula

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Indicação de bens passíveis de penhora.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Atitude

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br